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Novidades

A teoria da inovação disruptiva e as profissões jurídicas

Por Evelyn Weck*    Disse Nicolau Maquiavel: “O inovador tem seus inimigos naqueles que foram bem-sucedidos no antigo sistema e defensores entre os que podem se dar bem na novidade”. Essa foi a conclusão a que o filósofo italiano chegou há mais de cinco séculos, durante o período…

Ação de improbidade administrativa sócio minoritário

Por Patricia Yamasaki*     Em ação de improbidade administrativa, o sócio sem poderes de gestão não pode ser punido pelo proveito econômico obtido pela Sociedade ou pelo agir dos sócios administradores. A ação de improbidade tem por objetivo primordial a punição dos agentes que…

A Súmula 634 do Superior Tribunal de Justiça

Por Fabio Moraes de Souza *    A Lei 8.429/92 não trata especificamente sobre a prescrição do ato de improbidade administrativa praticada por particular. Por outro lado, a doutrina e a jurisprudência consolidaram o entendimento de que o termo a quo deve ser contado de maneira uniforme…

Contratos Built to Suit

Por Karina Nunes Fritz*      Nos contratos built to suit, o empreendedor imobiliário (locador) assume a obrigação de construir ou reformar imóvel de sua propriedade, de acordo com as especificações definidas pelo contratante (ocupante ou locatário), para, ao final da obra ou reforma,…

O que é o Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT)?

Por Evelyn Weck*  No dia 25 de junho de 2019 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n.º 9.854, que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Maquina a Máquina e Internet…

Infraestrutura: perspectivas positivas

Por Luiz R. Wambier*   O ano de 2019 promete avanços e arrecadações vultosas para o setor da infraestrutura. O novo governo tem a chance de já no início do ano arrecadar investimentos consideráveis para o setor por meios dos editais que herdou. São concessões de ferrovias,…

Prorrogação de concessões ferroviárias

Por Luiz R. Wambier e Patrícia Yamasaki*   O transporte ferroviário seria o meio mais eficaz – seja do ponto de vista econômico; de segurança ou ambiental- para o escoamento da produção nacional em um país como o Brasil, com dimensões continentais. Mas essa não é a…

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