Close

Tag Archive for: PANDEMIA

STJ TERÁ JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA DURANTE PANDEMIA.

 

O Superior Tribunal de Justiça realizará sessões de julgamento por videoconferência, nos mesmos moldes hoje adotados pelo Supremo Tribunal Federal. Na última sexta-feira foi editada a Resolução 9/2020, pelo Presidente, Ministro João Otávio de Noronha, prevendo o novo formato para as sessões de julgamento antes presenciais. As sessões estão previstas para ocorrer até 31.05.2020, podendo esse prazo ser prorrogado, conforme necessidade. Fica assegurada a participação de advogados, partes, defensoria pública, procuradores e subprocuradores da República, inclusive com a possibilidade de realização de sustentação oral. A plataforma de acompanhamento público ainda não foi divulgada. A primeira sessão acontecerá no próximo dia 22.04 e a expectativa é que todos os tipos de ações e recursos voltem a ser julgados pelos colegiados.